Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em uma das obras lírica do cantor e compositora brasileiro cazuza, se diz que se vê o futuro repetir o passado. Nesse contexto, é possível legitimar e relacionar tal citação na invisibilidade do que não possuem o registro social: garantia de acesso á cidadania no brasil, a qual, persiste em não ser atendida a todos pelo governo federal, que negligencia quem não os possuem, deixando-os á margem da sociedade. Essa problemática se agrava pela ignorância populacional, em conseqüência da falta de informação a cerca do direito estabelecido na constituição há possuir a carteira de nascimento, primeiro e de maior importância para a manutenção teórica de todos os deveres que devem ser fornecidos pelo estado para com os indivíduos nascidos no território nacional
É imprescindível destacar, em primeira analise, o descaso da sociedade em incluir e governamental em solucionar a invisibilidade de indivíduos na franja social por não possuírem o registro de nascimento. O intelectual Saramago explica o ensaio da cegueira, a qual escancara o egoísmo e apatia do Brasil aos estigmas alheios, deixando claro seu individualismo, a qual,afeta de forma estrondosa os grupos menos favorecidos como o abordado no presente momento. Nesse aspecto, é extremamente importante a mobilidade publica com o objetivo de reverter tal cena incluindo e emitindo os documentos de nascimento aos não possuintes ,possibilitando visibilidade dos mesmos para o estado.
O Segundo ponto a se discutir é a falta de esforço em educar a massa invisível aos olhos dos governantes, visto que desprezam quem não possui o registro de nascimento, isto é,o documento pessoal primários. Foi dito por Paulo freire, sociólogo renomado, ”Se a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela”, o que alerta a imediata pedagogia popular a cerca dos seus direitos descritos na lei N°9534, em que prevê a garantia de acesso á cidadania no Brasil de forma gratuita. Com essa reforma vai ser possível baixar significativamente a Índice coletado pelo IBGE em 2015, onde informa a estimativa marcando mais de 1,50 milhões de pessoas que sofrem com tal realidade deplorável no pais impossibilitando as de ter acesso a programas e instituições publicas pelo SUS por estarem incluídas nessa problemática exorbitante.
Urge então que, o governo federal, atrelado com o ministério da educação, crie projetos de conscientização com o auxilio de cartilhas, livretos, panfletos e propagandas em todos os meios de comunicação, tendo como objetivo informar a sociedade a cerca desse problema e incentivar os que não possuem a certidão de nascimento a se mobilizar a correr atrás de tal documento de extrema importância. Se seguirmos esse caminho proposto ira ser possível descartar a afirmativa retratada na musica de cazuza, e finalmente colocar em pratica o que é prescrito na constituição federativa brasileira.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>